Última atualização: Junho de 2026
- Direito de livre resolução
O cliente consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, deve contactar a ByBrazil Beachwear através do email:
A comunicação deve incluir:
Nome completo
Número da encomenda
Produto ou produtos a devolver
Data de receção da encomenda
Email usado na compra
- Condições para aceitação da devolução
Os produtos devem ser devolvidos:
Sem sinais de uso
Sem sinais de lavagem
Sem manchas, odores ou danos
Com etiquetas originais
Com embalagem original sempre que possível
Com proteção higiénica intacta, quando aplicável
Por motivos de higiene, a ByBrazil Beachwear poderá recusar a devolução de artigos que não cumpram estas condições.
- Artigos que poderão não ser aceites
Poderão não ser aceites devoluções de artigos que:
Tenham sido usados
Tenham sido lavados
Apresentem manchas, odores, marcas de maquilhagem, protetor solar ou outros sinais de utilização
Tenham etiquetas removidas
Tenham proteção higiénica removida ou danificada
Tenham sido danificados por mau uso
Sejam personalizados ou feitos de acordo com especificações do cliente
- Custos de devolução
Salvo em caso de defeito ou erro no envio, os custos de devolução são suportados pelo cliente.
Em caso de produto com defeito ou produto enviado incorretamente, a ByBrazil Beachwear indicará os procedimentos a seguir.
- Reembolso
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
A ByBrazil Beachwear poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o cliente apresente prova do envio.
- Trocas
As trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso pretenda trocar por outro tamanho, cor ou modelo, o cliente deve contactar:
Se o produto pretendido não estiver disponível, poderá ser emitido reembolso ou outra solução acordada com o cliente.
- Produtos com defeito
Caso o produto apresente defeito, o cliente deve contactar a ByBrazil Beachwear através do email:
A comunicação deve incluir:
Nome completo
Número da encomenda
Descrição do defeito
Fotografias do produto
Fotografias da embalagem, se aplicável
Após análise, a ByBrazil Beachwear indicará a solução adequada nos termos legais aplicáveis.