Última atualização: Junho de 2026
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Responsável pelo tratamento dos dados
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website ByBrazil Beachwear.
Responsável pelo tratamento:
Nome comercial: ByBrazil Beachwear
Entidade responsável: Crucialanswer, Lda
Morada: Avenida Vasco da Gama, 2709, 4430-249 Vila Nova de Gaia
Email: geral@crucialanswer.pt
Telefone: 910 842 030
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Dados pessoais recolhidos
A ByBrazil Beachwear pode recolher os seguintes dados pessoais:
Nome
Email
Telefone
Morada de faturação
Morada de envio
NIF, quando fornecido pelo cliente
Dados de encomenda
Dados de pagamento, tratados através de entidades de pagamento seguras
Endereço IP
Dados de navegação no website
Comunicações enviadas pelo cliente
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Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e envio de encomendas
Emissão de documentos de faturação
Comunicação com o cliente
Gestão de trocas, devoluções e reclamações
Criação e gestão de conta de cliente
Cumprimento de obrigações legais
Prevenção de fraude e segurança do website
Envio de newsletters e comunicações comerciais, quando exista consentimento
Análise estatística e melhoria da experiência de utilização do website
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Fundamento legal
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
Execução de contrato, quando necessário para processar encomendas
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas
Consentimento do titular, no caso de newsletters, marketing ou cookies não essenciais
Interesse legítimo, nomeadamente para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço
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Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
Os dados relacionados com faturação e obrigações legais serão conservados pelo prazo legal aplicável.
Os dados usados para marketing serão conservados até o utilizador retirar o consentimento ou solicitar a sua eliminação.
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Partilha de dados com terceiros
A ByBrazil Beachwear pode partilhar dados pessoais com entidades terceiras apenas quando necessário para prestar o serviço ou cumprir obrigações legais.
Estas entidades podem incluir:
Transportadoras
Entidades de pagamento
Prestadores de alojamento web
Prestadores de manutenção técnica
Plataformas de email marketing
Contabilistas ou entidades fiscais
Autoridades públicas, quando legalmente exigido
A ByBrazil Beachwear procura garantir que os seus prestadores de serviços cumprem requisitos adequados de proteção de dados.
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Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados no website podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, a ByBrazil Beachwear procurará garantir que existem mecanismos adequados de proteção, nos termos do RGPD.
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Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento
Para exercer estes direitos, o utilizador deve contactar:
A ByBrazil Beachwear poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados.
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Segurança dos dados
A ByBrazil Beachwear adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.
No entanto, nenhum sistema informático é totalmente imune a riscos, pelo que o utilizador deve também adotar boas práticas de segurança.
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Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o utilizador pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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Alterações à Política de Privacidade
A ByBrazil Beachwear pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão atualizada será publicada nesta página.